OBJETIVOS DO CURSO

A Pós-Graduação em Direito Do Trabalho e Direito Processual do Trabalho tem como foco principal a prática do Direito do Trabalho, concebendo um conceito dinâmico e contemporâneo, que se compõe de elementos mais novos (a Reforma Trabalhista é representada pelas alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também em leis esparsas), melhorias, qualificações e treinamento, para profissionais engajados em várias atividades ou que pretendam trabalhar sob diversas áreas trabalhistas, bem como a realização de concursos público nesta seara.

JUSTIFICATIVA

O Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho é fruto de uma demanda do mercado, que busca profissionais sensíveis à interdisciplinaridade do direito na modernidade, cuja prática requer amplo conhecimento e compreensão do direito do trabalho, do direito processual do trabalho e demais disciplinas, principalmente em relação à atual reforma legislativa brasileira.

PÚBLICO-ALVO

Advogados; Contadores; Administradores de Empresas; Empresários; Docentes; Concurseiros; Bacharéis em Direito que visam carreiras jurídicas na Justiça do Trabalho.

OBJETIVOS DO CURSO

Atualizar e formar profissionais jurídicos que atuam ou pretendem atuar na área contenciosa civil. Pretende-se também que os alunos desenvolvam o raciocínio crítico, de forma a dotá-los de meios técnicos teóricos e práticos para a resolução de atividades jurídicas.

JUSTIFICATIVA

O Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil é fruto de uma demanda do mercado, que busca profissionais sensíveis à interdisciplinaridade do direito na modernidade, cuja prática requer amplo conhecimento e compreensão do direito  civil, do direito processual civil e demais disciplinas.

PÚBLICO-ALVO

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao direito civil e processual civil.

OBJETIVOS DO CURSO

O objetivo do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, Licitações e Contratos é oferecer uma base sólida nas disposições constitucionais, bem como a legislação infraconstitucional federal, estadual e municipal, de acordo com as competências firmadas na Lei Maior. Por isso, o principal objetivo do Curso é o aprofundamento dos estudos desta seara do Direito, analisando os requisitos legais para a arrecadação estatal, sem se descuidar com os impactos econômicos e financeiros de todos os entes federativos, com foco juntamente na celebração de negócios jurídicos administrativos contratuais com entes públicos, levando em consideração a nova Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos), abordando sua integralidade e aplicação prática., porém focados na atuação da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, além dos instrumentos de gestão pública.

JUSTIFICATIVA

A Lei de Licitações e Contratos Públicos teve uma atualização legislativa com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, exigindo de todo aqueles que antes atuavam junto ao Poder Público embasados nas Leis 8.666, de 21 de junho de 1993, 10.520, de 17 de julho de 2002, e 12.462, de 4 de agosto de 2011, uma atualização e compreensão de novos institutos jurídicos advindos pela novel legislação.

PÚBLICO-ALVO

Advogados; Contadores; Administradores de Empresas; Empresários; Docentes; Concurseiros; Agentes Públicos em geral; Bacharéis em Direito que visam à docência no ensino superior; Integrantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo; Delegados de Polícia; Promotores de Justiça; Magistrados.

OBJETIVOS DO CURSO

O objetivo do Curso de Pós-Graduação em Direito Público, Licitações e Contratos é oferecer uma base estabelecida no Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário necessária para a compreensão do Estado Democrático de Direito, mais precisamente na sua atuação da condução da Administração Pública, também na celebração de negócios jurídicos administrativos contratuais com entes públicos, levando em consideração a nova Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos), abordando sua integralidade e aplicação prática., porém focados na atuação da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, além dos instrumentos de gestão pública. Observando criteriosamente sem descuidar da fundamentação normativa que justifica a supremacia do interesse público.

JUSTIFICATIVA

A Lei de Licitações e Contratos Públicos teve uma atualização legislativa com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, exigindo de todo aqueles que antes atuavam junto ao Poder Público embasados nas Leis 8.666, de 21 de junho de 1993, 10.520, de 17 de julho de 2002, e 12.462, de 4 de agosto de 2011, uma atualização e compreensão de novos institutos jurídicos advindos pela novel legislação.

PÚBLICO-ALVO

Advogados; Contadores; Administradores de Empresas; Empresários; Docentes; Concurseiros; Agentes Públicos em geral; Bacharéis em Direito que visam à docência no ensino superior; Integrantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo; Delegados de Polícia; Promotores de Justiça; Magistrados.

OBJETIVOS DO CURSO

O Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo, Licitações e Contratos que tem por objetivo o aprofundamento dos estudos dos institutos de Direito Público oferecendo instrumentos de capacitação e atualização a todos aqueles que visam atuarem na Administração e Gestão Pública, mais especificamente na celebração de negócios jurídicos administrativos contratuais com entes públicos, levando em consideração a nova Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos), abordando sua integralidade e aplicação prática., porém focados na atuação da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, além dos instrumentos de gestão pública.

JUSTIFICATIVA

A Lei de Licitações e Contratos Públicos teve uma atualização legislativa com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, exigindo de todo aqueles que antes atuavam junto ao Poder Público embasados nas Leis 8.666, de 21 de junho de 1993, 10.520, de 17 de julho de 2002, e 12.462, de 4 de agosto de 2011, uma atualização e compreensão de novos institutos jurídicos advindos pela novel legislação.

PÚBLICO-ALVO

Advogados; Contadores; Administradores de Empresas; Empresários; Docentes; Concurseiros; Agentes Públicos em geral; Bacharéis em Direito que visam à docência no ensino superior; Integrantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo; Delegados de Polícia; Promotores de Justiça; Magistrados.

OBJETIVOS DO CURSO

O Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Licitações e Contratos tem por objetivo o aprofundamento dos estudos dos institutos jurídicos presentes na Lei Maior, promulgada em 1988, porém contextualizado de acordo com a nova hermenêutica do Estado de Democrático de Direito. Analisa a Estrutura do Estado, a repartição dos Poderes e Direitos Fundamentais, além de outros direitos previstos na Constituição Federal, de suma importância para a compreensão dos demais direitos correlatos, sendo matéria presente em todos os concursos públicos da área. O foco do Curso foco está juntamente também na celebração de negócios jurídicos administrativos contratuais com entes públicos, levando em consideração a nova Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos), abordando sua integralidade e aplicação prática., porém focados na atuação da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, além dos instrumentos de gestão pública.

JUSTIFICATIVA

A Lei de Licitações e Contratos Públicos teve uma atualização legislativa com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, exigindo de todo aqueles que antes atuavam junto ao Poder Público embasados nas Leis 8.666, de 21 de junho de 1993, 10.520, de 17 de julho de 2002, e 12.462, de 4 de agosto de 2011, uma atualização e compreensão de novos institutos jurídicos advindos pela novel legislação.

PÚBLICO-ALVO

Advogados; Contadores; Administradores de Empresas; Empresários; Docentes; Concurseiros; Agentes Públicos em geral; Bacharéis em Direito que visam à docência no ensino superior; Integrantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo; Delegados de Polícia; Promotores de Justiça; Magistrados.

OBJETIVOS DO CURSO

Discutir e compreender as bases constitucionais, os elementos estruturais, as perspectivas futuras, aprimorar conhecimentos teóricos e práticos a partir de uma perspectiva crítica do direito penal e do processo penal e fornecer ferramentas importantes que podem ser usadas para defesa e acusação em processos criminais.

JUSTIFICATIVA

O Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal é fruto de uma demanda do mercado, que busca profissionais sensíveis à interdisciplinaridade do direito na modernidade, cuja prática requer amplo conhecimento e compreensão do direito  penal, do direito processual penal e demais disciplinas.

PÚBLICO-ALVO

Advogados, juízes, promotores, defensores públicos, procuradores e demais profissionais que atuem com recursos humanos, administração e segurança pública.

OBJETIVOS DO CURSO

Discutir e compreender as bases constitucionais, os elementos estruturais, as perspectivas futuras; aprimorar conhecimentos teóricos e práticos a partir de uma perspectiva crítica do Direito Penal Militar e Processual Penal Militar e fornecer ferramentas importantes que podem ser usadas para defesa e acusação em processos criminais.

JUSTIFICATIVA

O Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar é fruto de uma demanda do mercado, que requer amplo conhecimento e compreensão do Código Penal Militar, do Código Processual Penal Militar, da Política Criminal, Medicina Legal e Legislação Penal Especial.

PÚBLICO-ALVO

Advogados; Docentes; Agentes Públicos em geral; Bacharéis em Direito que visam à docência no ensino superior; Magistrados; Promotores de Justiça e Delegados de Polícia.

OBJETIVOS DO CURSO

Atualizar e formar profissionais jurídicos que atuam ou pretendem atuar na área contenciosa civil, bem como nas inovações produzidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Pretende-se também que os alunos desenvolvam o raciocínio crítico, de forma a dotá-los de meios técnicos, teóricos e práticos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

JUSTIFICATIVA

O Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é fruto de uma demanda do mercado, que busca profissionais atentos a necessidade de atualização, aprofundamento e sensíveis à interdisciplinaridade do direito na modernidade, cuja prática requer amplo conhecimento e compreensão do Direito Civil, do Direito Processual Civil e LGPD.

PÚBLICO-ALVO

Advogados; Docentes; Agentes Públicos em geral; Bacharéis em Direito que visam à docência no ensino superior; Magistrados; Promotores de Justiça e Delegados de Polícia.

OBJETIVOS DO CURSO

Atualizar e formar profissionais jurídicos que atuam ou pretendem atuar na área contenciosa civil, com foco direcionado à relação de consumo, bem como suas novas práticas movidas pela internet e demais sistemas à distância. Pretende-se também que os alunos desenvolvam o raciocínio crítico, de forma a dotá-los de meios técnicos teóricos e práticos para a resolução de atividades jurídicas.

JUSTIFICATIVA

O Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor, Direito Civil e Processual Civil é fruto de uma demanda do mercado, que busca profissionais sensíveis à interdisciplinaridade do direito na modernidade, cuja prática requer amplo conhecimento e compreensão das áreas acima citadas e demais disciplinas.

PÚBLICO-ALVO

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao Direito do Consumidor, Direito Civil e Processual Civil.

OBJETIVOS DO CURSO

O Curso de Pós-Graduação em Direito Médico e Responsabilidade Civil tem por objetivo o aprofundamento, aperfeiçoamento e especialização dos profissionais do Direito e da Saúde quantas as questões doutrinárias, jurisprudenciais e normativas que envolvem os interesses sobre a vida e a saúde do homem, além da responsabilidade ética, administrativa, civil e penal daqueles envolvidos na prestação de serviços relacionados aos cuidados com a vida e saúde da coletividade, mais precisamente no que se refere a Responsabilidade Civil Médica, Direito Penal Médico, Medicina Legal, Processo de Conhecimento e Código de Ética e Disciplina Médica.

JUSTIFICATIVA

O estudo do Direito Médico e Responsabilidade Civil se justifica em face necessidade de aprofundamento dos estudos direcionados a normatização da relação médico e paciente, bem como os demais envolvidos na prestação de serviços à saúde e sua relação com o Direito Civil, Direito Penal e a Ética Profissional.

PÚBLICO-ALVO

Advogados; Docentes; Agentes Públicos em geral; Contadores; Administradores; Bacharéis em Direito que visam à docência no ensino superior.

OBJETIVOS DO CURSO

O Direito Tributário possui uma base nas disposições constitucionais, bem como a legislação infraconstitucional federal, estadual e municipal, de acordo com as competências firmadas na Lei Maior. Por isso, o principal objetivo do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário é o aprofundamento dos estudos desta seara do Direito, analisando os requisitos legais para a arrecadação estatal, sem se descuidar com os impactos econômicos e financeiros de todos os entes federativos.

JUSTIFICATIVA

O estudo do Direito Tributário se justifica em face da antítese que vivemos no Estado Democrático de Direito. De um lado, a necessidade de arrecadação para manutenção do Estado e dos programas sociais; por outro, o impacto econômico e financeiro do país que possui a maior carga tributária. Por isso, necessário percorrer todos os entes federativos, abordando o tributo e suas particularidades previstas em lei.

PÚBLICO-ALVO

Advogados; Contadores; Administradores de Empresas; Empresários; Docentes; Concurseiros; Agentes Públicos em geral; Bacharéis em Direito que visam à docência no ensino superior.