Descrição
OBJETIVOS DO CURSO
O Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional tem por objetivo o aprofundamento dos estudos dos institutos jurídicos presentes na Lei Maior, promulgada em 1988, porém contextualizado de acordo com a nova hermenêutica do Estado de Democrático de Direito. Analisa a Estrutura do Estado, a repartição dos Poderes e Direitos Fundamentais, além de outros direitos previstos na Constituição Federal, de suma importância para a compreensão dos demais direitos correlatos, sendo matéria presente em todos os concursos públicos da área.
JUSTIFICATIVA
O estudo do Direito Constitucional se justifica por ser a base de todo o ordenamento jurídico pátrio. Toda hermenêutica e orientação normativa das legislações ordinárias (Código Penal; Código Civil; Código Tributário; Legislação Trabalhista, etc.) passam sob o crivo da Constituição Federal, permitindo ao especialista da área a compreensão de todo o Direito de forma orgânica e sistêmica, ao mesmo tempo.
PÚBLICO-ALVO
Advogados; Contadores; Docentes; Concurseiros; Agentes Públicos em geral; Bacharéis em Direito que visam à docência no ensino superior; Magistrados; Promotores de Justiça e Delegados de Polícia.
Modalidade: A distância.
Carga Horária: 720 horas
Documentos Necessários: O aluno deverá preencher formulário de inscrição online, anexando os seguintes documentos:
- Diploma de Graduação registrado ou atestado de conclusão de curso.
- Histórico do Curso de Graduação.
- Documento de identificação.
- 01 (uma) foto 3X4 recente.
- Certidão de Nascimento ou casamento.
- Título de Eleitor.
- Comprovante de Endereço.
- Contrato de prestação de serviços devidamente assinado.
Matriz Curricular:
Disciplina | Carga Horária |
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Direitos Humanos | 43 Horas |
Didática do Ensino Superior | 43 Horas |
Filosofia do Direito | 43 Horas |
Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico | 43 Horas |
Teoria Geral da Constituição | 43 Horas |
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais | 43 Horas |
Hermenêutica Constitucional | 43 Horas |
Remédios Constitucionais | 43 Horas |
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas | 43 Horas |
Organização do Estado | 43 Horas |
Organização dos Poderes | 43 Horas |
Processo Legislativo | 43 Horas |
Controle de Constitucionalidade | 43 Horas |
Limitações constitucionais ao Poder de Tributar | 43 Horas |
Ordem Social | 43 Horas |
Ordem Econômica e Financeira | 43 Horas |
Apresentação do TCC | 32 Horas |
TOTAL | 720 Horas |
Matriz de investimento:
Valor do Curso |
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18x R$159,90 |
Taxa de Matrícula |
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R$ 159,90 |
Valor da Matrícula: R$ 159.90